Reforma trabalhista

Sindicalistas enfrentam dificuldades em acordos e convenções após mudanças trabalhistas

Com base nas mudanças propostas pela nova legislação trabalhista, grupos de grandes sindicatos vão enfrentar dificuldades ao trabalhar em negociações pelo bem coletivo. Este empecilho é frequente desde de novembro de 2017, período em que a reforma trabalhista entrou em vigor. Em consequência disso, o diálogo entre empregado e patrão se tornou mais amplo, o […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 24 de agosto de 2018

Peritos da OIT continuam investigando Reforma Trabalhista

Peritos da Organização Internacional do Trabalho (OIT) continuam investigando a Reforma Trabalhista. Recentemente, o Brasil foi incluído na chamada short list da OIT. O Brasil foi incluído na chamada short list da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que inclui países cujos governos devem dar explicações sobre possíveis prejuízos à negociação coletiva. Divulgada na última conferência […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 14 de agosto de 2018

Frigoríficos são punidos por descumprirem leis trabalhistas

Companhias alimentícias em atividade no sul do país foram punidas pelo descumprimento de leis trabalhistas. As ações  foram impostas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) após averiguar que o frigorífico Marfrig e a companhia BRF S.A, bem como sua subsidiária SHB, vinham atuando de maneira ilegal. Fabiana Gollen, juíza da Vara do Trabalho de Alegrete, […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 09 de agosto de 2018

Pontos da Reforma Trabalhista que ameaçam bancários

Não houve acordo na reivindicação de garantia de emprego no setor e redução de contratações consideradas precárias durante uma rodada de negociação entre o Comando Nacional dos Bancários e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban). Entre as reivindicações da entidade patronal está também uma proposta de reajuste salarial e de Participação nos Lucros e Resultados […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 08 de agosto de 2018

Decisão do STF sobre contribuição sindical impõe novo modelo a entidades

A decisão do Supremo Tribunal Federal que analisou o fim da contribuição sindical obrigatória sedimentou uma mudança importante do modelo sindical brasileiro. Por 6 votos contra 3, os ministros mantiveram a regra estabelecida pela Reforma Trabalhista em novembro de 2017. Pela antiga CLT, a contribuição equivalia à remuneração de um dia de trabalho, descontado anualmente […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 11 de julho de 2018
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