Reforma trabalhista

RM & Advogados explica a nova lei trabalhista

A partir de hoje, o escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados esclarecerá os principais fatos que todo trabalhador precisa saber sobre a nova lei trabalhista em vigor no Brasil. Fato #1: Redução de intervalo para repouso e alimentação do trabalhador No que diz respeito à redução de intervalo para repouso e alimentação do trabalhador, […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 27 de abril de 2018

Sindicatos devem representar categoria profissional

Segundo advogado especialista em Direito Sindical, critério para representatividade de Sindicatos é sua organização em torno de uma categoria profissional Recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) transferiu para o Sindicato dos Metroviários de São Paulo a representação dos funcionários da linha 4-amarela, da empresa ViaQuatro, que até então pertenciam à base do Sindicrep […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 23 de abril de 2018

Contratação de trabalhadores intermitentes gera insegurança

Passados alguns meses da entrada em vigor da Reforma Trabalhista, que alterou uma série de regras na relação entre empregados e empresas, ainda surgem dúvidas sobre as principais mudanças. Criado como uma substituição e possibilidade da formalização do famoso “bico”, o contrato de trabalho intermitente é um dos temas que gera mais incertezas. Umas das […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 18 de abril de 2018

Desde que aprovada em assembleia, recolhimento de contribuição sindical é legal

Ao indeferir pedido de instauração de inquérito civil feito pelo Sindicato dos Engenheiros no Estado do Pará, o Ministério Público do Trabalho considerou legal o recolhimento de contribuição sindical pelos seus membros para 2018. Para a decisão, pesou o fato de o tema ter sido tratado e aprovado em assembleia geral da categoria realizada ao […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 22 de março de 2018

#MulheresContraAsReformas: Dia Internacional da Mulher reforça a luta contra os efeitos nefastos das Reformas Trabalhista e da Previdência

O 8 de março, data originada da luta de mulheres trabalhadoras, tem seu signo de combate especialmente renovado este ano. Como é amplamente sabido, em 2017 foi aprovada a Reforma Trabalhista, que, à parte dos efeitos nefastos que ocasiona a todos os trabalhadores e trabalhadoras, tem consequências particularmente graves em relação às mulheres. O efeito […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 08 de março de 2018
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