Reforma trabalhista


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Justiça do Trabalho do Rio declara inconstitucional fim da contribuição sindical

A 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro concedeu tutela de emergência em uma ação civil pública proposta pelo Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Rio de Janeiro para restabelecer a contribuição sindical sob o argumento de inconstitucionalidade de artigos da Reforma Trabalhista – promovida pela Lei 13.467/2017. Como não a decisão […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 28 de fevereiro de 2018

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Reforma Trabalhista: TST admite alargar debate sobre revisão de súmulas

Em sessão realizada na terça-feira, dia 6/2, o plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu adiar o procedimento de revisão de 34 súmulas, orientações jurisprudências e precedentes normativos, que havia sido pautado com o objetivo de compatibilizá-las à Lei 13.467, de 2017, que aprovou a chamada Reforma Trabalhista. Considerando uma arguição de inconstitucionalidade do […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 08 de fevereiro de 2018

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TST adia julgamento sobre mudança de orientações com a Reforma Trabalhista

O plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) adiou o julgamento da revisão de mais de 30 súmulas para adaptá-las à Lei 13.467, de 2017, conhecida como Lei da Reforma Trabalhista. Uma comissão foi criada para discutir o tema e apresentar uma proposta em até 60 dias, que será colocada em votação no plenário da […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 07 de fevereiro de 2018

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#ReformaTrabalhistaEmPauta: Interpretação da Reforma Trabalhista exige debate amplo

A presidência do TST convocou o Plenário da Corte a realizar, no dia 6 de fevereiro (terça-feira), uma sessão destinada a apreciar propostas da Comissão de Jurisprudência para alteração de Súmulas em decorrência da Reforma Trabalhista. Após publicação de edital, inscreveram-se cerca de 60 entidades interessadas em participar das discussões. Ainda em 2017, a Comissão […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 02 de fevereiro de 2018

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TST revisará jurisprudência para adequação à Reforma Trabalhista

Anamatra prepara manifestação para sessão do TST que revisará jurisprudência da Corte O Tribunal Superior do Trabalho (TST) revisará a sua jurisprudência com o objetivo de adequá-la às mudanças promovidas pela Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista). Documento da Comissão de Jurisprudência do órgão, divulgado no dia 10 de janeiro, aponta que 34 súmulas devem ser revistas […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 29 de janeiro de 2018
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