Reforma trabalhista

#PapodeSexta: Se eu perder alguma ação na Justiça do Trabalho, poderei ser condenado ao pagamento de honorários com as novas regras da Reforma Trabalhista?

Tenho visto na internet diversas decisões da Justiça do Trabalho que condenam os reclamantes a pagarem honorários para os advogados das empresas, quando perdem algum dos pedidos feitos. Minha ação trabalhista foi ajuizada em outubro de 2017. Também poderei ser condenado ao pagamento de honorários se perder algum dos meus pedidos? De fato, como tratado […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 12 de janeiro de 2018

#EmTese: A Reforma Trabalhista entrou em vigor. E agora? – Parte 7

Depois dos cento e vinte dias do período de vacatio legis, a Lei nº 13.467/2017, que promove a Reforma Trabalhista, passou a valer em 13 de novembro de 2017. Durante todo esse tempo os operadores do direito e o público em geral têm buscado delimitar e compreender a extensão dos diversos dispositivos que, a partir […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 10 de janeiro de 2018

O dano moral na Reforma Trabalhista. Inconformidade constitucional

A reforma trabalhista introduzida pela lei 13.467/17, que entrou em vigor no último dia 13 de novembro, tem dividido opiniões. Seus defensores e, especialmente, o discurso oficial, vendem-na como uma legislação moderna, geradora de empregos e fornecedora de combustível para o crescimento da nação, e tudo isso sem, supostamente, provocar qualquer prejuízo ao trabalhador. No […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 08 de janeiro de 2018

#EmTese: A Reforma Trabalhista entrou em vigor. E agora? – Parte 6

Depois dos cento e vinte dias do período de vacatio legis, a Lei nº 13.467/2017, que promove a Reforma Trabalhista, passou a valer em 13 de novembro de 2017. Durante todo esse tempo os operadores do direito e o público em geral têm buscado delimitar e compreender a extensão dos diversos dispositivos que, a partir […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 20 de dezembro de 2017

#RMExplica: Redução do intervalo para repouso e alimentação com a Reforma Trabalhista

A Lei 13.467/2017 (Lei da Reforma Trabalhista) promoveu importante alteração quanto ao tempo de intervalo para repouso e alimentação. Até 10 de novembro de 2017, a legislação previa um tempo mínimo para tanto, o qual não poderia ser inferior a uma hora, para jornadas de trabalho superiores a 6 horas. O período de intervalo poderia […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 18 de dezembro de 2017
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