Reforma trabalhista

#PapodeSexta: Trabalho em regime de jornada parcial de trabalho. Nunca pude prestar horas extras, mas, agora, com a Reforma, meu supervisor diz que poderei ser convocado a fazê-lo. Isso está correto?

Trabalho em regime de jornada parcial de trabalho. Nunca pude prestar horas extras, mas, agora, com a reforma, meu supervisor diz que poderei ser convocado a fazê-lo. Isso está correto? De fato, até 10 de novembro de 2017, o trabalho em regime de tempo parcial estava limitado a até 25 horas por semana, sem a […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 15 de dezembro de 2017

#EmTese: A Reforma Trabalhista entrou em vigor. E agora? – Parte 5

Depois dos cento e vinte dias do período de vacatio legis, a Lei nº 13.467/2017, que promove a Reforma Trabalhista, passou a valer em 13 de novembro de 2017. Durante todo esse tempo os operadores do direito e o público em geral têm buscado delimitar e compreender a extensão dos diversos dispositivos que, a partir […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 13 de dezembro de 2017

#RMExplica: O esvaziamento dos salários pela Reforma Trabalhista

A Reforma Trabalhista buscou restringir o conceito de salário à importância fixa estipulada (salário base), às gratificações legais e de função e às comissões pagas pelo empregador. Gratificações legais, porém, devem ser entendidas não como aquelas previstas expressamente em lei como tal, mas aquelas concedidas nos termos da lei, bem como as previstas em acordos […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 11 de dezembro de 2017

#PapodeSexta: Sou trabalhador terceirizado e gostaria de saber se, com a Reforma Trabalhista, poderei ser obrigado a trabalhar na atividade-fim da empresa tomadora?

Sou trabalhador terceirizado e gostaria de saber se, com a Reforma Trabalhista, poderei ser obrigado a trabalhar na atividade-fim da empresa tomadora? A Lei 13.467/2017 (Lei da Reforma Trabalhista) alterou a Lei 6.019/1974 (Lei do Trabalho Temporário), para introduzir a possibilidade de a terceirização abranger também as atividades principais das empresas tomadoras de serviços. Contudo, […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 08 de dezembro de 2017

#EmTese: A Reforma Trabalhista entrou em vigor. E agora? – Parte 4

Depois dos cento e vinte dias do período de vacatio legis, a Lei nº 13.467/2017, que promove a Reforma Trabalhista, passou a valer em 13 de novembro de 2017. Durante todo esse tempo os operadores do direito e o público em geral têm buscado delimitar e compreender a extensão dos diversos dispositivos que, a partir […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 06 de dezembro de 2017
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