Reforma trabalhista

#RMExplica: Os custos do processo com a Reforma Trabalhista – Parte 2

A Reforma Trabalhista promoveu a majoração do custo do processo para o trabalhador, como forma de diminuir o número de ações ajuizadas por estes. Na coluna #RMExplica da semana passada, vimos que o primeiro fator para isso é a restrição de acesso dos trabalhadores aos benefícios da gratuidade da Justiça. Isso é agravado pelo fato […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 04 de dezembro de 2017

#PapodeSexta: Com a Reforma Trabalhista, como vai funcionar o banco de horas?

A modalidade de compensação de horários chamada “banco de horas” não é nova. Ela já era prevista pela CLT, que autorizava a compensação do excesso de horas de trabalho num dia pela correspondente diminuição num outro, desde que não houvesse a extrapolação do limite diário de 10 horas. Tal compensação seria possível dentro de um […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 01 de dezembro de 2017

#EmTese: A Reforma Trabalhista entrou em vigor. E agora? – Parte 3

Depois dos cento e vinte dias do período de vacatio legis, a Lei nº 13.467/2017, que promove a Reforma Trabalhista, passou a valer em 13 de novembro de 2017. Durante todo esse tempo os operadores do direito e o público em geral têm buscado delimitar e compreender a extensão dos diversos dispositivos que, a partir […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 29 de novembro de 2017

#RMExplica: Os custos do processo com a Reforma Trabalhista – Parte 1

A Reforma Trabalhista promoveu a majoração do custo do processo para o trabalhador, como forma de diminuir o número de ações ajuizadas por estes. E o fez, primeiramente, mediante a restrição de acesso dos trabalhadores aos benefícios da gratuidade da Justiça. Agora, apenas aqueles trabalhadores que receberem salário igual ou inferior a 40% do teto […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 27 de novembro de 2017

#PapodeSexta: Com a Reforma Trabalhista, se eu passar para o regime de teletrabalho, não terei mais direito a horas extras?

Com a Reforma Trabalhista, se eu passar para o regime de teletrabalho, não terei mais direito a horas extras? De fato, a Reforma Trabalhista pretende excluir os empregados em regime de teletrabalho das regras relativas à duração do trabalho, que definem um limite para a jornada diária e semanal e que estabelecem as regras para […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 24 de novembro de 2017
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