RM & Advogados orienta servidores da ANA sobre a previdência

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 24 de abril de 2018

Trabalhadores da Agência Nacional das Águas (ANA) puderam sanar dúvidas relacionadas ao Direito Previdenciário dos servidores. A palestra foi organizada pela associação dos servidores da entidade, a Aságuas, e aconteceu no dia 10 de abril, na sede da ANA. O Dr. Leandro Madureira Silva, subcoordenador da Unidade Brasília do escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados e assessor jurídico da entidade, foi quem conversou com os servidores.

As dúvidas tratadas giram em torno da forma de cálculo da aposentadoria, a maneira como a regra se aplica a cada servidor e, principalmente, sobre a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp). Os servidores da entidade têm sido procurados pela fundação na intenção de migrarem para o plano, o que tem gerado dúvidas sobre vantagens e desvantagens em aderir.

O advogado explica que a palestra procurou esclarecer as implicações jurídicas de uma eventual opção de migrar para a Funpresp, pontuando que para parte significativa dos servidores, não seria viável. “Deve-se sobrepesar a idade do servidor. A migração implica em submeter-se a um teto máximo de benefícios, que é igual ao que é pago atualmente pelo INSS”, esclarece.

Ainda segundo o especialista, o benefício do Funpresp é oriundo da reserva que cada servidor consegue capitalizar durante sua vida laboral. “Desse modo, quanto mais idade um servidor tiver, menor será a perspectiva de construir uma boa reserva para a sua aposentadoria”, completou.

Veja fotos do encontro:*

RM & Advogados orienta servidores da ANA sobre a previdência

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*Crédito das fotos: Juliana Barbosa/Banco de Imagens ANA