Mauro Menezes & Advogados

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BRF é condenada a indenizar trabalhadora obrigada a se despir na frente de outros empregados

A companhia de alimentos BRF S.A foi condenada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), no início de dezembro, a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a trabalhadora de frigorífico que era constrangida na hora da troca de uniformes. O motivo é que, de acordo com o processo, a funcionária era […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 17 de dezembro de 2018

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Justiça Federal consolida tese de isenção do Imposto de Renda para portadores de moléstias graves

Decisão recente da Justiça Federal consolidou entendimento de que servidores públicos em atividade que sejam portadores de moléstia grave tem direito à isenção do Imposto de Renda (IR). O entendimento foi confirmado no julgamento do Agravo de Instrumento nº. 1028189-73.2018.4.01.0000, pelo desembargador Federal Hércules Fajoses do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Segundo o advogado do caso, Danilo […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 06 de dezembro de 2018

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Fernanda Giannasi é homenageada pelo Instituto Ramazzini, na Itália

No dia 3 de novembro, a ex-auditora fiscal do trabalho Fernanda Giannasi, uma das principais lideranças pelo banimento do amianto no Brasil e atualmente consultora na área de saúde, trabalho e meio ambiente do escritório Mauro Menezes & Advogados, recebeu uma homenagem do Instituto Ramazzini, na Itália. De acordo com instituto, a homenagem deve-se “ao […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 16 de novembro de 2018

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Reforma trabalhista afeta saúde do trabalhador, debate seminário em São Paulo

Aconteceu na segunda-feira (22/10), em São Paulo, na Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), o seminário “Direito Ambiental do Trabalho – Apontamentos para uma Teoria Geral”. O evento, apoiado pelo escritório Mauro Menezes & Advogados junto à instituição de ensino e ANAMATRA, apresentou na parte da tarde os painéis “Radiação ionizante: um […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 24 de outubro de 2018

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Seminário discute os desafios após o banimento do amianto no Brasil

Aconteceu nesta segunda-feira (22/10), em São Paulo, na Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), o seminário “Direito Ambiental do Trabalho – Apontamentos para uma Teoria Geral”. O evento, organizado pelo escritório Mauro Menezes & Advogados e apoiado pela instituição de ensino, apresentou na parte da manhã os painéis “A construção social e […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 23 de outubro de 2018