A companhia de alimentos BRF S.A foi condenada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), no início de dezembro, a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a trabalhadora de frigorífico que era constrangida na hora da troca de uniformes. O motivo é que, de acordo com o processo, a funcionária era […]
Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 17 de dezembro de 2018Decisão recente da Justiça Federal consolidou entendimento de que servidores públicos em atividade que sejam portadores de moléstia grave tem direito à isenção do Imposto de Renda (IR). O entendimento foi confirmado no julgamento do Agravo de Instrumento nº. 1028189-73.2018.4.01.0000, pelo desembargador Federal Hércules Fajoses do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Segundo o advogado do caso, Danilo […]
Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 06 de dezembro de 2018No dia 3 de novembro, a ex-auditora fiscal do trabalho Fernanda Giannasi, uma das principais lideranças pelo banimento do amianto no Brasil e atualmente consultora na área de saúde, trabalho e meio ambiente do escritório Mauro Menezes & Advogados, recebeu uma homenagem do Instituto Ramazzini, na Itália. De acordo com instituto, a homenagem deve-se “ao […]
Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 16 de novembro de 2018Aconteceu na segunda-feira (22/10), em São Paulo, na Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), o seminário “Direito Ambiental do Trabalho – Apontamentos para uma Teoria Geral”. O evento, apoiado pelo escritório Mauro Menezes & Advogados junto à instituição de ensino e ANAMATRA, apresentou na parte da tarde os painéis “Radiação ionizante: um […]
Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 24 de outubro de 2018Aconteceu nesta segunda-feira (22/10), em São Paulo, na Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), o seminário “Direito Ambiental do Trabalho – Apontamentos para uma Teoria Geral”. O evento, organizado pelo escritório Mauro Menezes & Advogados e apoiado pela instituição de ensino, apresentou na parte da manhã os painéis “A construção social e […]
Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 23 de outubro de 2018