O Supremo Tribunal Federal publicou acórdão da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4066, que pedia a invalidade de dispositivo da Lei 9.055/1995, que autoriza e disciplina a extração, industrialização, utilização e comercialização do amianto crisotila (asbesto branco) e dos produtos que o contenham. O advogado Gustavo Ramos, sócio do escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & […]
Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 20 de março de 2018
Fernanda Giannasi, consultora em meio ambiente do trabalho do escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados e fundadora da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea), foi agraciada com o Prêmio Rachel Lee Jung-Lim 2017, em Seul, capital da Coreia do Sul, pelos anos dedicados à luta pela proibição do mineral cancerígeno amianto ou asbesto […]
Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 07 de março de 2018
A ex-auditora fiscal do trabalho Fernanda Giannasi, atualmente consultora na área de saúde, trabalho e meio ambiente do escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados e representante da Associação Brasileira Dos Expostos Ao Amianto (Abrea), foi a vencedora da categoria “Economia” do Prêmio FazDiferença, de O GLOBO em parceria com a Federação das Indústrias do Estado […]
Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 19 de fevereiro de 2018
O Prêmio fazDiferença, uma iniciativa de O GLOBO em parceria com a Firjan, chega à 15ª edição reconhecendo o trabalho, a dedicação e o talento de brasileiros e brasileiras, que, nas mais diversas áreas de atuação, serviram de inspiração para o país e o mundo em 2017. A votação é popular, através deste site, até […]
Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 24 de janeiro de 2018
Decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, proibiu a extração, industrialização, comercialização e distribuição do amianto no Brasil. A Corte Superior colocou um ponto final sobre a longa e intensa batalha jurídica que se arrastou durante anos e fez milhares de trabalhadores vítimas de doenças, como o câncer, provocadas pelo amianto. No […]
Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 16 de janeiro de 2018