Mauro Menezes & Advogados

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Banimento do mercúrio metálico no ambiente de trabalho será analisado por especialistas em SP

O banimento do mercúrio no ambiente de trabalho será tema de evento que reunirá pesquisadores, advogados, médicos e membros do Ministério Público do Trabalho, na próxima quinta (21) no Hotel Century Paulista, em São Paulo. Durante o 1º Seminário Estadual sobre Mercúrio Metálico será exposto o panorama nacional e internacional acerca das discussões sobre o […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 20 de setembro de 2017

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“Césio 30 anos, eu também sou vítima” marca três décadas do pior acidente radioativo do Brasil

Em setembro, o acidente com o césio-137, em Goiânia (GO), completa 30 anos. Considerado o maior desastre radiológico do mundo fora das usinas nucleares, o acidente causou a contaminação de milhares de pessoas e a morte de cerca de 100 pessoas em decorrência do contato e exposição à radiação, tanto de forma aguda, quanto ao […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 05 de setembro de 2017

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Lei federal sobre o uso do amianto é inconstitucional

A lei federal que autoriza a produção e a venda do amianto no Brasil foi considerada inconstitucional em dois julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF). Também conhecido como “asbesto branco”, o amianto tipo crisotila é usado principalmente para fabricação de telhas e caixas d’água. No primeiro julgamento, cinco dos nove ministros do STF que analisaram […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 25 de agosto de 2017

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Supremo poderá definir banimento do amianto no Brasil nesta quinta

O banimento do amianto no país é um tema que se arrasta há 16 anos no Supremo Tribunal Federal (STF). E nesta quinta-feira (17/8), a Corte Superior poderá colocar um ponto final ao retomar o julgamento a respeito da produção e utilização do amianto no país. Ao todo, tramitam no Supremo oito ações sobre o […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 16 de agosto de 2017

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Debate sobre amianto é realizado em Brasília com participação do RM & Advogados

Na última terça-feira (8/8), em Brasília, aconteceu o seminário da Associação Brasileira de Expostos ao Amianto (Abrea), que debateu o futuro das leis sobre o uso do mineral cancerígeno no Brasil. O evento antecedeu o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), realizado na quinta-feira (10/08), que retomou à pauta a discussão sobre a proibição de produtos […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 14 de agosto de 2017