Mauro Menezes & Advogados

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STF volta a suspender julgamento sobre uso do amianto no Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a interromper julgamento, retomado após nove meses, de um conjunto de ações sobre o uso do amianto no Brasil. Por volta de 18h desta quinta-feira (10/8), a presidenta da Corte, ministra Cármen Lúcia, decidiu suspender a sessão, que deverá ser retomada daqui a uma semana. O julgamento havia sido […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 11 de agosto de 2017

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Italianos vítimas do amianto ingressam com ação contra Eternit no Brasil

A Ação Civil Pública (ACP) que trabalhadores da Eternit movem contra a empresa por conta da exposição ao amianto, que causou e ainda causa graves doenças e mortes, ganhará um importante reforço: Italo Ferrero, um italiano que desembarcou no país no último dia 5 de agosto para somar-se aos ativistas anti-amianto na luta por justiça […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 10 de agosto de 2017

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Trabalhadores vítimas do amianto serão tratados no Incor

Os trabalhadores da região de Osasco, na Grande São Paulo, que tiveram contato com amianto em algum momento de sua atividade profissional, têm agora um ambulatório especializado no Instituto do Coração (Incor), vinculado ao Hospital das Clínicas de São Paulo. A representante da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea) e consultora em meio ambiente […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 20 de julho de 2017

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Para ministro relator no STJ, indústrias devem comunicar ao SUS diagnósticos de trabalhadores expostos ao amianto

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou, nesta quarta-feira (14), o julgamento do mandado de segurança impetrado pela Eternit S/A que questiona a validade da portaria nº 1.851/06 do Ministério da Saúde. A referida portaria regulamenta o artigo 5º da Lei 9.055/95, que disciplina o uso do amianto no país. O ministro relator do processo, […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 14 de junho de 2017

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Vítimas brasileiras do amianto serão homenageadas nos EUA

A Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (ABREA) será homenageada na 13ª Conferência Internacional de Conscientização e Prevenção ao Amianto “Onde Conhecimento e Ação se Unem” (Annual International Asbestos Awareness Conference). As vitimas brasileiras do amianto serão homenageadas nos EUA na conferência promovida pela ADAO (Asbestos Disease Awareness Organization – Organização de Conscientização sobre as […]

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 06 de abril de 2017