Tira dúvidas: Atividades insalubres e perigosas

Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 03 de junho de 2019

Atividades insalubres são aquelas que expõem os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites legais permitidos. Já as atividades perigosas são todas aquelas que, pela natureza ou métodos de trabalho, colocam o trabalhador em contato permanente com explosivos, eletricidade, materiais ionizantes, substâncias radioativas, ou materiais inflamáveis, em condições de risco acentuado.

Ambas somente são reconhecidas quando as atividades ou operação são caracterizadas pelo Ministério do Trabalho, diante de perícia, a cargo do médico ou de engenheiro do trabalho, seguindo as normas do ministério.

A advogada Cíntia Fernandes, sócia do escritório Mauro Menezes & Advogados, explicou à coluna Defenda Seus Direitos —Rádio Justiça, um pouco mais sobre os direitos dos empregado diante essas condições de trabalho. Confira:

Toda quinta-feira, a partir das 13h, Cíntia Fernandes comenta assuntos no âmbito do direito trabalhista, em coluna no programa Defenda Seus Direitos, da Rádio Justiça. Fique por dentro!